1.- Aceitação dos termos e condições gerais
As cláusulas que te apresentamos a seguir regulam a relação entre Deco&You e você. Desde o momento em que acessa e utiliza o site da Deco&You, você é atribuído à condição de usuário da web (“Usuário”). Isso implica a celebração de um contrato entre Deco&You e você, e implica que você aceita de forma expressa, plena e sem reservas as condições de uso da página web. Se você decidir não aceitar as condições que disponibilizamos, deverá cessar e se abster de usar os conteúdos e serviços oferecidos pela Deco&You através da web.
As condições de uso regulam o uso que você, como Usuário, pode fazer dos conteúdos e serviços oferecidos na web. Lembramos que a Deco&You disponibiliza gratuitamente este site, no qual você poderá acessar e utilizar os diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela Deco&You ou por terceiros.
Para a Deco&You, a experiência do usuário e a segurança são muito importantes, por esse motivo, você declara que:
- Você é uma pessoa maior de idade e/ou com capacidade suficiente para agir.
- Que leu e aceita as presentes condições gerais
Também informamos que estas condições gerais de uso se complementam com as Condições de Contratação, Política de Cookies e a Política de Privacidade que a Deco&You disponibiliza ao Usuário.
2.- Condições de acesso e uso da plataforma
Como te informamos, o acesso a www.decoandyou.com é gratuito. No entanto, o uso de determinados serviços oferecidos através da plataforma pode, ou poderá estar no futuro, sujeito a mudanças. Essas mudanças sempre estarão refletidas nas Condições Particulares de Contratação.
Os conteúdos, descrições e serviços oferecidos no site são apresentados em espanhol, no entanto, dado que a Deco&You se empenha ao máximo em garantir a compreensão geral dos mesmos por parte de seus usuários, oferece uma tradução de cortesia em outros idiomas. Essas traduções não têm caráter oficial, portanto a Deco&You não pode garantir sua exatidão e não assumirá responsabilidade alguma por erros que possam derivar de erros interpretativos originados pela tradução, tudo isso, sem prejuízo de poder oferecer no futuro uma tradução oficial e exaustiva de nossos conteúdos.
As condições que te apresentamos aqui são vinculativas, no entanto, com o intuito de melhorar os serviços e conteúdos que te oferecemos, a Deco&You se reserva a possibilidade de modificar a prestação, configuração, conteúdo e serviços da plataforma, assim como suas condições de uso e o acesso.
Uma das condições mais importantes para que você possa desfrutar da plataforma da Deco&You é seu compromisso em utilizar a mesma e os serviços oferecidos através dela de forma correta, lícita e com diligência, respeitando o disposto nas presentes Condições Gerais de Uso, assim como o previsto nas Condições Particulares de Contratação.
Portanto, você como Usuário deve se abster de utilizar a plataforma e os serviços que oferecemos através dela de forma ilícita, contrária às presentes condições gerais de uso, que violem ou lesionem os direitos da Deco&You ou de terceiros ou de forma que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou que impeçam a normal utilização ou desfrute da plataforma e dos serviços por parte dos demais Usuários.
Para alcançar esse fim, você se compromete a se abster de obter qualquer tipo de conteúdo de www.decoandyou.com utilizando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, conforme os casos, disponibilizamos a você ou indicamos a esse efeito na plataforma, ou dos que, de forma geral, são utilizados para esse efeito, sempre que não impliquem risco de dano ou inutilização da plataforma, serviços e/ou conteúdos.
A Deco&You te autoriza a visualizar o conteúdo da plataforma, assim como a efetuar reproduções privadas, desde que os elementos que você deseja reproduzir sejam destinados apenas ao seu uso pessoal e nunca com caráter comercial.
Para melhorar a compreensão dos usos permitidos e não permitidos, a Deco&You considera como usos contrários ao disposto nas Condições Gerais de Uso, aqueles que tenham fins ou efeitos contrários à lei, à moral e às boas costumes ou à ordem pública; as ações que consistem em reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos; suprimir, eludir ou manipular o Copyright e demais sinais ou dados identificativos dos direitos de propriedade industrial e intelectual da Deco&You e/ou de terceiros incorporados aos conteúdos, ou quaisquer outros mecanismos de informação que possam conter os conteúdos.
3.- Registro de Usuários
De forma geral, para acessar os serviços que te oferecemos no site não será necessário que você se registre na web (“Usuários Registrados”), no entanto, a utilização de certos serviços requer que você esteja cadastrado na plataforma. Para isso, você deverá preencher os formulários que disponibilizamos, oferecendo, no mínimo, os dados marcados com asterisco.
Para garantir a integridade da nossa base de dados, as informações que você nos fornecer devem ser verdadeiras e verificáveis e você se compromete a não inserir dados falsos. Nesse sentido, ao inserir dados em nome de terceiros, você declara que possui a autorização deles para nos fornecer suas informações. Em nenhum caso a Deco&You será responsável pela introdução de dados falsos ou incorretos por parte de seus Usuários. Se por algum motivo, os dados que você nos forneceu estiverem incorretos ou desatualizados, você tem uma seção em seu perfil de usuário para modificar os dados inseridos no site.
Tenha em mente que as senhas são pessoais e intransferíveis, portanto, para garantir a segurança da sua conta, você se compromete a manter seu nome de usuário e senha de forma confidencial e a usá-los com a devida diligência. Dado que essas medidas de segurança são aplicáveis aos Usuários, a Deco&You não se responsabiliza por danos ou perdas que possam ocorrer devido à revelação ou falta de diligência no uso das chaves de acesso às contas de Usuário.
4.- Política de privacidade
Como já informamos anteriormente, para o uso de determinados serviços, a Deco&You poderá solicitar que, previamente, você nos forneça certos dados de caráter pessoal.
Esses dados pessoais estão protegidos pelas medidas e protocolos de segurança que a Deco&You adotou em sua organização. No seguinte link, você poderá encontrar nossa Política de Proteção de Dados, onde definimos, entre outros, o alcance, as finalidades da coleta de dados e o uso que fazemos deles.
5.- Política de links
Seja você um Usuário ou um terceiro que pretende estabelecer um hiperlink entre seu site e www.decoandyou.com (doravante, o "Hiperlink"), você deverá cumprir uma série de medidas para garantir a integridade do mesmo e não confundir os demais usuários:
(a) o Hiperlink permitirá apenas o acesso ao site, mas não poderá reproduzi-lo de nenhuma forma;
(b) não serão estabelecidos hiperlinks com páginas diferentes do site que não sejam a página inicial ou a primeira página do site;
(c) não será criado um navegador nem um ambiente de borda sobre as diferentes páginas do site;
(d) não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre as diferentes páginas do site e os serviços, e em particular, não será declarado nem dado a entender que a Deco&You autorizou o Hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página da web onde o Hiperlink é estabelecido;
(e) exceto aqueles sinais que façam parte do próprio Hiperlink, a página da web onde o Hiperlink é estabelecido não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Deco&You;
(f) a página da web onde o Hiperlink é estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, assim como não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
Por fim, a Deco&You lembra que o estabelecimento de Hiperlinks não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a Deco&You e o proprietário da página da web onde o Hiperlink é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da Deco&You de seus conteúdos ou serviços.
6.- Propriedade industrial e intelectual
A Deco&You respeita ao máximo os direitos de propriedade industrial e intelectual, por esse motivo o portal www.decoandyou.com, seus subdomínios e aplicativos móveis e as informações ou elementos contidos neles (tais como, entre outros, nomes, textos, ilustrações, gráficos, desenhos, fotografias, arquivos de som e/ou imagem, gravações, vídeos, software, informações, etc.) e, em geral, quaisquer outros conteúdos ou materiais acessíveis através da web (doravante, os “Conteúdos”), assim como as marcas, logotipos, slogans, padrões e quaisquer outros sinais distintivos contidos no domínio web, salvo indicação em contrário, estão sob a tutela dos direitos de propriedade industrial e intelectual da Deco&You ou de seus titulares que lhe autorizaram a publicação dos Conteúdos.
As marcas, logotipos e quaisquer outros sinais distintivos que aparecem na web estão registrados e/ou são de exclusiva propriedade da Deco&You e/ou de terceiros que autorizaram a Deco&You a sua utilização e comunicação pública.
Para garantir a imagem da marca da Deco&You e de seus licenciadores, nenhuma das menções contidas na web ou o uso de quaisquer dos serviços que oferecemos a partir dela será interpretado como uma cessão ou licença de nossos direitos de propriedade industrial e intelectual. O uso e/ou cessão dos referidos direitos só poderá ser concedido por escrito e somente poderá ser concedido pela Deco&You ou pelos titulares dos mesmos.
7.- Política de cookies
Para melhorar a sua experiência de usuário em nosso site, utilizamos cookies que desempenham determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site, para que você possa compartilhar conteúdo nas redes sociais e para que possamos realizar análises de estatísticas de avaliação e propostas de melhoria.
Se você deseja ampliar a informação sobre o tipo de cookies que utilizamos, suas funções e como desabilitá-los, a Deco&You disponibiliza um link para nossa Política de Cookies.
8.- Isenção e limitação de responsabilidade
Como Usuário responsável da internet, você está ciente e aceita sem reserva alguma que o uso que fizer de nossa plataforma, dos serviços que oferecemos e dos conteúdos que publicamos na mesma, é feito de forma consciente e sob sua única e exclusiva responsabilidade.
Nesse mesmo sentido, e como mais adiante mencionamos nas Condições Particulares de Contratação, a Deco&You assumirá a responsabilidade que lhe couber na execução e prestação dos serviços que você nos confiou.
Apesar de a Deco&You empenhar-se ao máximo para garantir a precisão e exatidão dos conteúdos que publicamos em nossa plataforma, esta pode conter erros ou imprecisões. Consequentemente, a Deco&You não pode garantir a absoluta veracidade, confiabilidade ou exatidão de seu conteúdo.
A Deco&You não garante a disponibilidade, continuidade do funcionamento da plataforma, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidos na plataforma que possam ser dificultados ou impedidos por circunstâncias ou fatores fora de seu controle ou alheios à sua vontade, nem daqueles produzidos por vírus informáticos na internet. Caso ocorra alguma das circunstâncias anteriores, na medida em que seja razoavelmente possível, a Deco&You advertirá previamente sobre as interrupções no funcionamento da plataforma e dos serviços.
Portanto, a Deco&You não assume responsabilidade alguma por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas de qualquer tipo surgidas de, ou em relação ao uso desta plataforma, e especificamente, sem caráter limitativo, por:
- A falta de disponibilidade e/ou continuidade do funcionamento da plataforma e dos serviços prestados através da mesma, motivada por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controle da Deco&You.
- A frustração da utilidade que os Usuários poderiam atribuir à plataforma e aos seus serviços, à confiabilidade da plataforma e dos serviços.
- O conhecimento que possam ter terceiros não autorizados sobre a classe, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem da plataforma e dos serviços.
- A presença de vírus ou quaisquer outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
- A transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos por parte dos Usuários, assim como seu uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes condições, à boa-fé, aos usos geralmente aceitos ou à ordem pública.
- Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador do Usuário ou pelo uso de versões não atualizadas.
- O acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos nos serviços.
- Os falhas que possam ocorrer nas comunicações, exclusão ou transmissões incompletas.
- A inoperatividade ou problemas no endereço de e-mail fornecido pelo Usuário.
- Os conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer Usuário ou de terceiros que se comuniquem através do serviço.
- A utilização que os Usuários possam fazer dos materiais do serviço, sejam proibidos ou permitidos, em infração aos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, informações confidenciais, conteúdos do serviço ou de terceiros.
- A realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita ou infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos ao honor, à intimidade pessoal e familiar e à imagem, dos direitos de propriedade e de outra natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
- O descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou rescisão por qualquer causa das obrigações assumidas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso aos conteúdos.
- A eventual perda de dados dos Usuários por causa não atribuível ao serviço.
Adicionalmente, a Deco&You rejeita a responsabilidade sobre a informação, conteúdos e serviços de terceiros prestados através da plataforma ou alojados em páginas web de terceiros conectadas por links à plataforma.
9.- Negação e retirada do acesso à plataforma e/ou aos Serviços
Deco&You reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à plataforma e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio aos Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou demais políticas que se aplicam.
10.- Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito
No caso de você ou qualquer terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade na plataforma, e, em particular, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá nos enviar uma notificação à Deco&You contendo os seguintes elementos: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita realizada na plataforma e, em particular, quando se tratar de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, bem como sua localização nas páginas da web; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) no caso de violação de direitos, assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada a agir em nome e por conta deste; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que as informações fornecidas na notificação são exatas e do caráter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas.
Essas notificações devem ser enviadas para: info@decoandyou.com.
11.- Modificação dos termos de uso
Na Deco&You reservamo-nos o legítimo direito de modificar a qualquer momento as Condições Gerais de Uso, sem que exista a obrigação legal de avisar ou informar ao Usuário sobre tais modificações, entendendo-se como suficiente a publicação das mesmas na plataforma. No entanto, como medida de transparência, sempre publicaremos ao final do texto a data da última modificação.
12.- Nulidade e ineficácia das condições
Se qualquer uma das cláusulas incluídas nestas Condições Gerais de Uso for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte dela que resultar nula ou ineficaz, mantendo-se vigentes as demais condições gerais em tudo o mais, considerando-se tal disposição, ou a parte dela que resultar afetada, como não escrita.
13.- Lei aplicável e jurisdição
Estas condições gerais são regidas de acordo com a legislação espanhola e a normativa aplicável da União Europeia.
Qualquer conflito que surja a partir destas condições gerais de uso será resolvido unicamente nos tribunais competentes da Cidade de Valência, Espanha.
Se você, como Usuário, acessar de uma localização fora da Espanha, deve zelar pelo cumprimento de toda a legislação local e internacional que lhe seja aplicável.
A versão original em espanhol destes termos e condições foi traduzida para outros idiomas. A versão traduzida é uma tradução de cortesia e não oficial, portanto, não se podem extrair direitos da tradução.
Atualizado: 05.12.2019